mySociety e @Alorza partilham as suas previsões para 2014

Tweet 2013 chega ao fim. É a habitual oportunidade de pensar no ano que agora começa e tentar antecipar o que nos irá reservar. Resolvi neste final de ano, apresentar algumas “previsões” do que podemos esperar em 2014 no que diz respeito à transparência de dados, participação cívica e diálogo […]

2013 chega ao fim. É a habitual oportunidade de pensar no ano que agora começa e tentar antecipar o que nos irá reservar. Resolvi neste final de ano, apresentar algumas “previsões” do que podemos esperar em 2014 no que diz respeito à transparência de dados, participação cívica e diálogo efetivo entre a administração pública e os cidadãos.

Logo da mySocietyMas, mais do que partilhar uma perspectiva única, é interessante ouvir várias vozes. Assim, pedi a opinião de uma organização mundialmente conhecida pelo trabalho que realiza na construção de ferramentas para o envolvimento dos cidadãos – a mySociety – e ainda Alberto Ortiz de Zarate, fundador do alorza.net e anteriormente peça fundamental do projeto que deu origem ao Euskadi do País Basco espanhol.

Jen Bramley, da mySociety, e Alberto Ortiz de Zarate ambos referem a transparência do Governo e a disponibilização de dados públicos como uma tendência que vai adquirir ainda maior importância em 2014.

“A transparência no governo e os dados abertos deverão continuar a ser um tópico importante em 2014 na esfera do envolvimento cívico. À medida que a atenção se desvia para o Sudeste Asiático acredito que veremos algumas ferramentas interessantes de ativismo de governo aberto”, diz Jen.

“A nova diretiva de reutilização da informação do setor público promete dar aos cidadãos um verdadeiro direito de acesso aos dados. Espera-se que se comecem a estender para as fontes de dados mais úteis o que a diretiva INSPIRE conseguiu para os dados espaciais. A novidade é que se consiga que todas as instituições da administração pública libertem certas fontes de dados de forma a que a informação seja completa”, elabora Alberto.

Foto de Alberto Ortiz de Zarate

Alberto Ortiz de Zarate

Alberto diz ainda que os próprios cidadãos se irão predispor a assumir as rédeas da abertura dos dados quando sentirem que os Governos não o estão a fazer. Como exemplo dessa tendência refere o caso do projeto espanhol Transparencia de Cuentas Públicas. Em Portugal podemos pensar no Despesa Pública, no Demo.cratica ou no O Teu Orçamento de Estado. Alberto acredita que irá aumentar o número de iniciativas deste tipo disponibilizando informação “quente”, não apenas da esfera pública, mas também empresarial.

Ainda no que diz respeito à transparência, Alberto considera que “[a] partir de experiências como o Recovery.gov, nascerá uma nova geração de portais de transparência que servirão para dar desposta a qualquer pergunta que os cidadãos possam ter.”

A Fundación Civio, uma organização espanhola sem fins lucrativos, é um exemplo disto mesmo.

Jen prevê que 2014 vá dar destaque às questões da privacidade e da censura, “[e]m especial no Reino Unido à medida que o Governo aplica a imposta censura da Internet e tomamos conhecimento de mais histórias sobre a vigilância da National Security Agency. Grupos como o Open Rights Group estão a trabalhar arduamente na questão da privacidade da Internet e veremos chamadas para mais transparência em torno da questão da censura à Internet a partir de várias mailing lists dedicadas aos dados abertos.”

A Development Manager de Projetos Internacionais da mySociety destaca ainda o papel do social media para a mobilização e sensibilização de cidadãos.

“[S]erá uma ferramenta chave para envolver cidadãos ativistas e fazer chegar a sua mensagem até cidadãos provavelmente menos participativos. Continuará também a ser uma ferramenta para mobilizar cidadãos em torno de um objetivo comum, especialmente à medida que as pessoas têm acesso a smartphones e dados mais baratos (ainda que o acesso a dados mais baratos esteja a acontecer mais lentamente). Excelentes exemplos disto são o movimento OccupyParliament no Quénia, que recentemente utilizou o Twitter e o Facebook para reunir pessoas em protesto contra a decisão dos parlamentares para aumentar os seus próprios salários, e claro os protestos no mundo árabe, na Europa de Leste e no Sudeste Asiático. Penso que iniciativas como @Zaataricamp vão surgir na sequência de desastres, sejam eles humanos ou naturais, porque é uma forma fantástica de mostrar o dia-a-dia de como é a vida, consciencializando e aumentando a empatia com potenciais apoiantes.”

É interessante ver que, apesar de tão próximo da ação, Alberto não referiu esta questão nas suas respostas. O movimento dos Acampados de Madrid que alastrou a outras regiões espanholas e que surge apoiado nas redes socias atingiu proporções bem interessantes e que fazem pensar no poder organizador e mobilizador das redes sociais.

Alberto refere outros dois tópicos relacionados com a disponibilização e acesso à informação e serviços públicos: a agregação de dados e a “usabilidade” do governo eletrónico.

“Com a disponibilização de muitos mais dados públicos, de serviços públicos distintos, criar-se-á a necessidade de agregadores que combinem dados de várias instituições.”

Um pouco à semelhança do que faz Wolfram Alpha que, para além de possibiltar a consulta de dados diversos, permite também a resolução de problemas graças à conjugação desses mesmos dados.

Para além disso, “[p]erante a constatação do fracasso do Governo Eletrónico, as instituições públicas aprenderam a lição e vão-se concentrar em acrescentar valor, usando como exemplo as boas práticas da banca e do comércio eletrónico.”

Também a forma como a informação é disponibilizada deve ser revista: qualquer portal de transparência deve ter uma dimensão didática, que explique, de forma clara, a atividade do Governo.

Página inicial do POPLUS

Página inicial do POPLUS

 

Finalmente, e no que diz respeito a tendências, Alberto fala na co-criação.

“O paradigma da participação como recolha de opinião dará lugar a uma evolução para a criação de valor público. A tecnologia ajudará, mas a vontade política e o empoderamento cidadão serão as chaves.”

O Open Evidence é um grupo que trabalha sistematicamente na co-criação e como ele, outros deverão começar a surgir.

Jen considera que as plataformas de crowdfunding e o código aberto virão a assumir uma ainda maior importância neste ano de 2014.

“Penso que plataformas como o Kickstarter e outras plataformas de crowdfunding se vão tornar muito importantes enquanto vias alternativas de financiamento para pequenos projetos inovadores, ou para testar o conceito de projetos com potencial para um alcance mais vasto. Grupos tecnológicos têm geralmente a capacidade de iterar, testar e mudar as suas ideias mais rapidamente do que os doadores mais tradicionais estão habituados e por isso é que conseguir pequenas quantidades de financiamento através de crowdfunding pode ser a solução. Um grupo, o Accountability Lab já conseguiu financiar um projeto através do Kickstarter para, através da Internet, dar informação básica a cidadãos que pretendem passaportes.”

Jen aponta ainda a crescente importância de projetos colaborativos com componentes de código aberto:

“serão uma ajuda importante para pessoas que querem criar algum tipo de plataforma para empoderamento cívico mas que talvez não tenham tempo, dinheiro ou conhecimento suficientes para o fazer de raíz.”

O exemplo que apresenta é o POPLUS um projeto fundado pela própria mySociety e pela Fundación Ciudadano Inteligente, com base no Chile.

Screengrab da Home da Fundación Ciudadano Inteligente

Ferramentas de transparência e participação da Fundación Ciudadano Inteligente

 

Goteo.org é um projeto espanhol de crowdfunding que alia a dinamização social e também o código aberto para alavancar projetos. É um exemplo apontado por Alberto e que sublinha as tendências que Jen também observa.

O Irekia enquanto espaço estruturado para debater propostas de Governo é ainda um outro exemplo de plataforma que Alberto espera ver cada vez mais ao longo de 2014.

Como palavras finais, Jen diz

“Quando estamos a tentar mudar a forma como as pessoas trabalham e as ferramentas que usam, sabemos que vai ser um lento processo inicial. Mas penso que à medida que as pessoas encontrarem as ferramentas certas para si e partilharem coisas com colegas e amigos, veremos o “momentum” crescer.”

Alberto sublinha também que

“[n]este momento, a chave não é a tecnologia mas a capacidade de promover debates que realmente envolvam os cidadãos. A barreira não é tecnológica mas cultural.”

Nota: Foto inicial de Artis Rams encontrada no Flickr