Dados Abertos na Europa

Dados públicos abertos, qualidade dos dados e espaço para inovar

Hoje assisti ao I Workshop de Dados Abertos organizado pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Gostaria de aqui deixar um breve sumário mas também partilhar uma questão que me causou surpresa e me provoca preocupação.

A sessão arrancou com uma introdução do João Ricardo Vasconcelos que, curiosamente, até já entrevistei para o Blog iGovSP na sua qualidade de Diretor de Inovação e Relações Internacionais.

Na sua breve intervenção levantou alguns pontos que, não sendo novidade, me fazem sempre refletir. Deles destaco:

“Como é que os cidadãos podem confiar na Administração Pública se a Administração Pública não confia nos cidadãos?”

Os três pilares do Governo Aberto

Os três pilares do Governo Aberto (fonte)

 

Recordou também os três pilares da administração pública aberta – transparência, participação e colaboração – e a oportunidade económica criada pelos dados abertos.

"It's the Economy Stupid" - uma clara mensagem a frisar os potenciais benefícios económicos dos dados abertos

It’s the Economy Stupid” – uma clara mensagem a frisar os potenciais benefícios económicos dos dados abertos

 

Depois da introdução, passámos à parte principal do workshop: uma rápida apresentação de três dos módulos de formação desenvolvidos no âmbito do projeto Open Data Support, da Comissão Europeia.

As transparências usadas por Makx Dekkers, que foi quem nos guiou nessa sessão, estão disponíveis para consulta (The PSI Directive and Open Government Data, Open Data Quality, Data & Metadata Licensing) e debruçaram-se sobre as diretivas europeias de dados abertos, nomeadamente a diretiva PSI (Public Sector Information).

Um dos aspetos que mais me interessou foi a forma como a Comissão Europeia interpreta a qualidade dos dados através de nove eixos: exatidão, disponibilidade, completude, conformidade, credibilidade, processabilidade, relevância, atualidade e consistência.

9 Dimensões da Qualidade dos Dados

As 9 dimensões da qualidade dos dados definidas pelo Open Data Support

 

Interessou-me pela forma como toca nas questões da qualidade da informação e do conhecimento, um tema sobre o qual já refleti algumas vezes. Acima de tudo interessou-me porque a definições de muitos destes eixos refere a sua dependência dos objetivos prováveis dos dados. Por exemplo, a relevância dos dados tem a ver com o conjunto de dados ser disponibilizado com o detalhe necessário para os fins a que se destina.

Agora, por favor, pensem comigo.

O grande poder dos dados abertos está na forma como podem ser usados por qualquer pessoa, qualquer instituição, para criar novos serviços, para informar decisões, para possibilitar novas perspetivas de análise, etc.. Para além disso, um dos pilares do governo aberto é a “colaboração” porque se reconhece que os cidadãos, individuais e coletivos, têm muito para contribuir: as suas ideias, a sua capacidade de imaginar o que a administração pública não pode, o seu trabalho, etc..

Ora, se assim é, como se pode sequer falar em “fins a que se destina”? Como é que se pode conceber que a entidade que disponibiliza os dados consegue antecipar os fins para os quais os seus dados vão ser usados?

Quando coloquei essa questão, Makx Dekkers respondeu que é necessário encontrar um equilíbrio entre a qualidade dos dados (completude, relevância, temporalidade, etc.) e o custo de os “produzir”. Sim, claro que concordo. O que me custa a aceitar é que:

  • não seja então essa a “razão” usada para determinar, por exemplo, o nível de granularidade, de detalhe, etc. (isto é, ofereça tanto detalhe quanto aquele que for razoavelmente aceitável em termos dos recursos necessários para o fazer)
  • não sejam feitas recomendações às instituições públicas sobre a criação de canais para dar resposta a solicitações de “melhores” dados.

A sessão terminou com uma breve apresentação do portal de dados abertos da Administração Pública portuguesa: Dados.gov.

Tem atualmente 600 conjuntos de dados, provenientes de 22 instituições. Está ainda muito aquém do desejado e a AMA tem encontrado muitas dificuldades quando toca a convencer as entidades a contribuir os seus dados.

Ainda que se usem as bandeiras da transparência, do valor económico e social, da governação participativa e da redução de gastos públicos, para a maioria das entidades os benefícios não são suficientemente claros ou imediatos para justificarem o esforço inicial necessário.

Para finalizar, deixo duas sugestões: uma lista da Opquast para analisar a qualidade dos dados abertos que disponibiliza e um vídeo da Open Government Partnership, da qual o Brasil é parceiro, e à qual Portugal trabalhar para se juntar.