Auditores de poltrona e os dados abertos

Tweet Auditores de poltrona não são os responsáveis pelo controle de qualidade de móveis. Mas sim aqueles que do conforto de suas próprias casas escrutinam a contabilidade do governo. Alguns promotores da agenda de dados abertos imaginavam  que haveria um exército de auditores de poltrona pronto para trabalhar à medida […]

Auditores de poltrona não são os responsáveis pelo controle de qualidade de móveis. Mas sim aqueles que do conforto de suas próprias casas escrutinam a contabilidade do governo. Alguns promotores da agenda de dados abertos imaginavam  que haveria um exército de auditores de poltrona pronto para trabalhar à medida em que dados do governo se tornassem disponíveis.

Crédito: Andrés Nieto Porras via Wikimedia Commons

Crédito: Andrés Nieto Porras via Wikimedia Commons

Porém, segundo este artigo do Open Data Institute (ODI, Instituto de Dados Abertos), não é bem assim. Mesmo no Reino Unido, primeiro colocado no ranking mundial de dados abertos, há barreiras para que estes dados de fato se revertam em transparência para os cidadãos.

 

Barreiras para os auditores de poltrona

A primeira barreira é a da informação. Entender e questionar dados públicos não é tarefa para amadores, requer conhecimento do contexto além de familiaridade com a interpretação de números e com a tecnologia para análise (no mínimo um conhecimento razoável de planilhas eletrônicas).

Além disso, os auditores de poltrona têm um perfil bastante particular e raro: são politicamente engajados e interessados em governo, entendem razoavelmente de administração pública e de como o governo trabalha, e por fim têm uma motivação particular para se dedicarem à tarefa.

Outra barreira é a utilização da informação. Após um auditor de poltrona fazer uma linda análise dos números e encontrar uma inconsistência, para quem deverá levar esta denúncia? Para partidos de oposição? Para a imprensa? O que garante que sua voz será ouvida? A verdade é que os cidadãos dependem de uma rede de organizações para exercer sua cidadania – ativistas, jornalistas e ONGs.

É por isso tão relevante o alerta do think tank Institute for Government (Instituto para Governo). Abertura de dados é uma boa notícia – mas não suficiente. O instituto analisou os indicadores de diversos departamentos do governo central britânico. São dados que deveriam demonstrar o impacto das políticas e reformas promovidas no mundo real por estes departamentos. O relatório concluiu que a análise foi muito mais complicada do que poderia ter sido, e nem sempre era claro o que os dados de fato queriam dizer em termos simples.

É ótimo que dados sejam publicados em um formato que qualquer um possa usar – mas ainda é necessário que aqueles com recursos e conhecimento possam transformar os dados em recomendações concretas, e que existam organizações capazes de assegurar a auditoria das contas de governo.

 

Dados Abertos no Estado de São Paulo – SPUK

No primeiro semestre de 2014 os governos de São Paulo e do Reino Unido iniciaram um projeto de cooperação conhecido como SPUK. O objetivo do projeto é aumentar a transparência governamental, criando assim um melhor ambiente de negócios.

Uma das frentes do SPUK é o fomento à abertura de dados e ao uso de bases pela população. A meta é aumentar em 70% o número de bases de dados abertos disponibilizados pelo Estado de São Paulo, sendo 3% delas formatadas em conformidade à Web semântica. Para tanto, estão sendo produzidos guias de abertura de dados e de web semântica. O público-alvo destes guias são órgãos governamentais interessados em abrir suas bases. A fim de validar os guias bem como verificar a melhor maneira de incentivar o uso dos dados pela população estão sendo estudados alguns pilotos de abertura de bases em órgãos como o Metrô, a Secretaria de Saúde, o TCE e a Secretaria de Planejamento. Em 24 de março foi realizada uma oficina com a participação de especialistas britânicos e brasileiros, para um ajuste final nos guias e discussão dos pilotos pretendidos.

Mas, como argumento acima, a abertura de dados não depende só da oferta pelos órgãos governamentais. É importante também trabalhar com potenciais interessados nas bases, a fim de estimular o aproveitamento deles. Com este objetivo, membros do SPUK irão editar ao longo de 2015 guias e ensaiar formatos de consulta acerca das bases a abrir e para o incentivo ao uso de dados pela população.

Outra iniciativa do projeto é a produção de um guia de linguagem clara, para aumentar a compreensibilidade das informações publicadas, evitando o jargão técnico e burocrático. As recomendações desse guia serão ensaiadas na revisão do Portal de Transparência do Estado e do portal Governo Aberto.